Vamos imaginar as seguintes cenas:

Cena 1 – Você é dono de uma indústria que faz bolos, de pequeno porte, mas, tradicional no mercado carioca. Você recebe um telefonema pedindo maiores informações sobre sua empresa, para colocarem no site de um Shopping Center na periferia da cidade do Rio de Janeiro. Você estranha, e a pessoa fala que precisa maiores informações do SEU quiosque. Você não tem quiosque algum. Resolve ir até o tal Shopping e dá de cara com um quiosque vendendo bolos, utilizando a sua marca. O que fazer ?

Cena 2 – Você tem consultoria financeira em São Paulo, e recebe reclamações em suas redes sociais, sobre rendimentos que não foram pagos por sua empresa. Investigando, você percebe que alguém criou um site parecido com o seu, utilizou a sua marca, colocou seu nome como responsável pelos investimentos, mas, colocou outro email e telefone para contato. E agora ?

Estes dois exemplos, que, na verdade, foram casos reais que aconteceram com clientes meus, mostram a importância da proteção da sua marca.

O registro da marca é a única base legal que você tem para defende-la. No caso de uma cópia ou imitação por algum concorrente, ou por outra pessoa, este registro de marca servirá como uma comprovação de que você é o real dono da mesma, e que, tal cópia ou imitação deverá cessar, e, se for o caso, você deverá ser ressarcido pela utilização indevida.

Em casos semelhantes, você poderá notificar a pessoa que vem utilizando a sua marca ou imitando-a indevidamente, para que esta utilização pare imediatamente, e, caso não cesse, que ele pague pela infração. No caso de cópia por má-fé, será necessária a comprovação de que você possui o registro da marca para conseguir a retirada da página na internet.

Ou seja, o registro de uma marca funciona como um seguro, que deve ser utilizado no momento de necessidade. E não é algo que deve ser feito apenas por grandes empresas. A marca é o que identifica você frente ao seu consumidor. É um ativo, um bem de sua empresa que pode (e deve) dar-lhe uma exclusividade no mercado. Independente do tamanho da empresa. O correto, aliás, é proteger a marca antes mesmo de iniciar as suas atividades, para evitar que você mesma esteja ofendendo direito de terceiros que possam vir a possuir marca igual ou semelhante.

Afinal de contas, o custo para registrar uma marca, como eu sempre falo, é menor do que o seguro do seu carro. E tão necessário quanto.

Mauricio de Souza Tavares