PATENTES
O QUE É?

Uma patente é um direito de propriedade intelectual para proteger as invenções, concedido pelo governo de um país como um direito territorial por um período limitado. Os direitos de patente tornam isso ilegal para qualquer pessoa, exceto o proprietário ou alguém com permissão do proprietário para fazer, usar, importar ou vender a invenção no país onde a patente foi concedida. Uma patente brasileira tem validade de 20 anos e oferece proteção em todo o Brasil, desde que as taxas de renovação sejam pagas anualmente.

Para que uma patente seja concedida, a invenção deve ser:

  • Novidade
  • Etapa inventiva
  • Possuem aplicabilidade industrial

A sua ideia é secreta?

De longe, o erro mais comum cometido por pessoas novas no mundo das patentes é revelar sua invenção muito cedo. Se você divulgar sua invenção de qualquer forma – por boca a boca, demonstração, anúncio, artigo em um jornal ou qualquer outra forma – antes de solicitar uma patente, você tornará sua invenção pública. Isso pode significar que você perderá a possibilidade de obter uma patente. Para que uma patente seja concedida, a invenção deve ser nova, uma vez que uma divulgação pública é feita, a invenção não pode mais ser nova.

Cuidado com quem você fala….

Se sentir necessidade de falar com alguém antes de considerar a proteção, como um potencial parceiro de negócios, peça a ele que assine um contrato de confidencialidade (Acordo de Não Divulgação – AND) antes de falar com ele.

Quem pode possuir uma patente?

O proprietário pode ser o inventor, o empregador do inventor ou outra pessoa que detém os direitos de patente. Se você fez sua invenção, mesmo que em seu próprio tempo, enquanto era empregado de outra pessoa, você precisa verificar as circunstâncias de seu emprego com cuidado, pois seu empregador pode ter alguns direitos sobre sua invenção.

Por que proteger sua patente?

Ao patentear sua invenção você garante exclusividade de uso e a também poderá gerar receita para a sua empresa, seja através da venda para terceiros, ou licenciamento da tecnologia para exploração de outras empresas.

O que fazemos?

Atuamos também em todas as fases do processo de proteção de patentes, desde na concepção dos projetos de uma patente dentro das empresas até a sua proteção, no Brasil e no resto do mundo. Nossa atuação, na etapa anterior ao desenvolvimento do projeto, ocorre na verificação nacional e internacional da existência de projetos semelhantes que possam trazer problemas futuros, não só de impossibilidade de continuação, como problemas jurídicos.