
Distintividade adquirida no Brasil
Distintividade adquirida no Brasil O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) avançou significativamente no reconhecimento da distintividade adquirida no direito marcário ao publicar, na Revista
Nossos profissionais atuam não só na área administrativa e judicial de Propriedade Intelectual, mas, também atuam em consultoria empresarial voltada para serviços específicos onde é necessário o conhecimento técnico sobre o assunto. Entre estes serviços, temos:
Registrar sua marca garante a exclusividade do uso no seu segmento, impedindo que terceiros a utilizem sem autorização. Além disso, o registro fortalece a identidade do seu negócio, agrega valor à empresa e permite a adoção de medidas legais contra cópias ou usos indevidos por terceiros mal-intencionados.
O depósito de uma patente protege sua invenção contra a exploração não autorizada por terceiros, garantindo o direito exclusivo de uso e comercialização pelo período de 20 anos, antes que caia em domínio público. Isso gera vantagens competitivas, atrai investimentos e agrega valor ao seu negócio.
Sim. A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 (LGPD) é aplicável para empresas de todos os portes, inclusive microempresas, empresas de pequeno porte (EPP), startups e pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Além de evitar sanções e medidas repressivas por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), estar em conformidade com a LGPD garante que sua empresa realize o tratamento dados pessoais de forma segura e transparente com os titulares dos dados pessoais. Também fortalece a confiança de clientes e parceiros no seu negócio.
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