Distintividade adquirida no Brasil

Distintividade adquirida no Brasil O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) avançou significativamente no reconhecimento da distintividade adquirida no direito marcário ao publicar, na Revista de Propriedade Industrial (RPI) nº 2.840, de 10 de junho de 2025, a Portaria nº 15/2025, que permite a possibilidade de demonstração da distintividade adquirida por meio do uso durante […]
CASO TOOLS FOR HUMANITY: ANPD MANTÉM SUSPENSÃO DE PAGAMENTO POR COLETA DE ÍRIS

A empresa Tools for Humanity, que fabrica uma câmera avançada chamada de ORB, vinha coletando dados da íris, da face e dos olhos de indivíduos em troca de compensação financeira por meio de um criptoativo denominado World Coin (WLD). A finalidade alegada pela empresa para coleta da íris seria o desenvolvimento de um “sistema de […]
OZEMPIC: O FIM DA EXCLUSIVIDADE

Ozempic é marca utilizada para denominar a medicação que contém o princípio ativo da chamada semaglutida, que é usado no combate à diabetes. Ganhou muita popularidade no mercado brasileiro, em razão da consequência da perda de peso em pacientes que utilizam a famosa “canetinha” injetável. Atualmente, a empresa Novo Nordik A/S detém exclusividade para comercializar […]