Distintividade adquirida no Brasil
Distintividade adquirida no Brasil O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) avançou significativamente no reconhecimento da distintividade adquirida no direito marcário ao publicar, na Revista
Lext atua em todos os setores da propriedade intelectual, assim como em privacidade e proteção de dados pessoais, auxiliando empresas em todos os aspectos legais para proteção do inventor, criador de marcas e agente de tratamento de dados pessoais.
Registrar sua marca garante a exclusividade do uso no seu segmento, impedindo que terceiros a utilizem sem autorização. Além disso, o registro fortalece a identidade do seu negócio, agrega valor à empresa e permite a adoção de medidas legais contra cópias ou usos indevidos por terceiros mal-intencionados.
O depósito de uma patente protege sua invenção contra a exploração não autorizada por terceiros, garantindo o direito exclusivo de uso e comercialização pelo período de 20 anos, antes que caia em domínio público. Isso gera vantagens competitivas, atrai investimentos e agrega valor ao seu negócio.
Sim. A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 (LGPD) é aplicável para empresas de todos os portes, inclusive microempresas, empresas de pequeno porte (EPP), startups e pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Além de evitar sanções e medidas repressivas por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), estar em conformidade com a LGPD garante que sua empresa realize o tratamento dados pessoais de forma segura e transparente com os titulares dos dados pessoais. Também fortalece a confiança de clientes e parceiros no seu negócio.
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